É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei n◦ 8.069/1990.
Nesse sentido cabe a você cidadão luzilândense exercer seu papel na sociedade escolhendo seus representantes para zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Cada conselheiro eleito terá como atribuições, Atender as crianças e adolescentes; Aconselhar pais e responsável; promover a execução para requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, trabalho, educação, serviço social, presidência e segurança. Além de representar, em nome da pessoa e da família contra a violação dos direitos da criança e do adolescente.
Venho pedir seu apoio meu amigo (a) para ser representante de nossa sociedade como candidata à conselheira tutelar, demonstrando interesse e boa vontade em exercer esse trabalho tão especial e importante que é lutar pelos direitos não só de crianças e adolescentes, mas como todo e qualquer direito humano.
DA ESCOLHA: a escolha será feita através de votação direta e secreta.
Como faço para poder votar?
É muito simples. A inscrição/credenciamento dos eleitores se dará mediante o seu comparecimento à Av.: Presidente Vargas, s/n, sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde funciona o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Luzilândia /PI, postando documentos como: Cédula de Identidade, CPF e Título de Eleitor, e certidão de regularidade da inscrição eleitoral que será emitida em qualquer cartório do pais ou pela internet no site do TSE consultar nome e data de nascimento, no período de 15 a 30/04/2010 de 8:00 às 12:00 horas.
DATA DA ESCOLHA: 23/ 05/2010
HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO
De já agradeço seu apoio e carinho.
Sejamos multiplicadores dessa boa vontade!
Riviane Santos Riotinto
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